Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalização de irregularidades devidas ao não cumprimento das normas sanitárias quanto a prevenção da COVID-19 nas unidades de ensino . Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 15 dias corridosInformações necessárias para abertura do chamado:
Nome Fantasia (no letreiro) e/ou Razão Social
Endereço completo (rua, número, bairro)
Descrição da atividade da instituição (escola, creche, curso, universidade)
Dias e horário de funcionamento do estabelecimento
Fiscalização de irregularidades em Unidades de Ensino Particulares, Municipais, Estaduais e Federais (creches, escolas, cursos e universidades) que desempenhem atividades presenciais em desacordo com a RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMS RIO Nº 871 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 , QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AS MEDIDAS DE
PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19
- LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2018,
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMS RIO Nº 871 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
