Aprovação de Cadastro e Projeto da Obra

Essas informações foram úteis?
O que é?
A partir da entrega de todos os dados necessários para abertura do processo, é feita a análise e aprovação do cadastro ou projeto de obra.
Prazo esperado
O prazo para aprovação deste serviço para obras particulares é de até 30 (trinta) dias úteis, a partir da entrega de todos os dados necessários para abertura, análise e aprovação do cadastro.
  1. • Projetos públicos são solicitados por meio de consulta à Fundação Rio-Águas, Diretoria de Estudos e Projetos – DEP;
    • Projetos particulares são solicitados e aprovados com a abertura de processo na Fundação Rio-Águas, Diretoria de Análise e Fiscalização - DAN.

  • Para a aprovação de projetos de drenagem particulares, o interessado deverá providenciar os documentos necessários junto ao Protocolo da DAN e DEP ou por meio da web em www.rio.rj.gov.br/web/rio-aguas.

Para obras fiscalizadas pela Fundação Rio-Águas, o interessado deverá seguir as informações fornecidas durante a aprovação do projeto e acompanhamento da obra. Para obras não fiscalizadas pela Fundação Rio-Águas, o interessado deverá marcar uma audiência com a Diretoria de Análise e Fiscalização - DAN ou Diretoria de Estudos e Projetos – DEP, para avaliação da solicitação.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.