Declaração de Possibilidade de Escoamento Pluvial

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O que é?
Informações sobre Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial (galeria de pluviais, cursos d'água, rios, valas).
Prazo esperado
Em até 15 dias úteis
  1. Para emissão de declaração para galeria de águas da chuva, compareça na Rio-Águas, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo, de segunda a sexta das 10h às 16h e apresente requerimento com os documentos nele relacionados. O requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da DAN (Diretoria de Análise e Fiscalização) ou em http://prefeitura.rio/web/rio-aguas/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem
    Para obter cópia do Aerofotogramétrico do lote, compareça na Secretaria Municipal de Urbanismo, no setor de Cartografia, localizado na Rua Afonso Cavalcanti, Nº. 455, 10º Andar, Cidade Nova, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

  • Para emissão de declaração para galeria de águas da chuva, compareça na Rio-Águas, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo, de segunda a sexta das 10h às 16h e apresente requerimento com os documentos nele relacionados. O requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da DAN (Diretoria de Análise e Fiscalização) ou em http://prefeitura.rio/web/rio-aguas/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem Para obter cópia do Aerofotogramétrico do lote, compareça na Secretaria Municipal de Urbanismo, no setor de Cartografia, localizado na Rua Afonso Cavalcanti, Nº. 455, 10º Andar, Cidade Nova, com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Informações sobre Declaração de Possibilidade de Esgotamento Pluvial (galeria de pluviais, cursos d'água, rios, valas).
2. Caso de uso de outro subtipo:
Se a declaração pretendida for para galeria de esgoto, use o subtipo Informações sobre Esgotamento Sanitário.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.