O que é?
Fiscalização de comércio em módulo fixo (quiosque) em ruas ou praças, que esteja funcionando de forma irregular. Acessar o serviçoPrazo esperado
Em até 30 dias corridos para finalização do serviço.Veja serviços relacionados em:
https://www.1746.rio/portal/servicos/informacao?t=5&a=27&servico=9
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CCU – Sede
Rua Hélio Beltrão, 50 - Cidade Nova
- Tipo de módulo utilizado;
- Tipo de módulo utilizado;
- Produtos ou serviços oferecidos;
- Endereço completo do módulo com ponto de referência;
- Dias e horários em que a atividade é exercida;
As equipes de fiscalização verificam a legalidade do módulo e podem emitir notificações, aplicar multas e apreender mercadorias e equipamentos, quando possível. As ações de apreensão, pelo risco envolvido, necessitam do devido apoio de segurança. Caso a irregularidade persista, será necessário novo registro de solicitação para outras ações de fiscalização.
Algumas solicitações são tratadas por meio de processo administrativo com objetivo de reunir provas e dados para solicitação de cancelamento da autorização ou remoção do módulo e dependerá de programação especial envolvendo outros órgãos públicos. O usuário pode acompanhar o andamento do processo pelo site http://www2.rio.rj.gov.br/sicop/ .
O que este serviço não cobre
Concessão de licença.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.