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Fiscalização/Inspeção de Feiras Livres, Feiras de Artes, Feiras Especiais e Feiras de Ambulantes

Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalizar as feiras regulamentadas no âmbito do município, do exercício de atividade de feirante, da firma prestadora de serviço de aluguel, transporte, montagem e desmontagem de tabuleiros e ambulantes, a fim de inibir irregularidades em uma das seguintes categorias de feira: feira-livre, feira de artes, feira especial e feira de ambulantes. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 30 dias corridos para finalização do serviço.
Veja serviços relacionados em:

  1. O serviço poderá ser solicitado clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado, efetuar o login e proceder às instruções.

  2. Caso queira solicitar anonimamente, clique no botão Solicitar Anonimamente e preencha as informações

  3. O cidadão pode solicitar a fiscalização comparecendo à Coordenação de Feiras ou no Órgão Central da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.

  4. O cidadão pode solicitar a atuação diretamente a um fiscal ou agente de inspeção durante as ações de inspeção/fiscalização.

  • Informar tipo de feira.
  • Endereço completo com ponto de referência.
  • Informar dia da semana e horários que funciona.
  • Descrição da irregularidade, de acordo com o objeto da fiscalização.
  • Nome do feirante e número da matrícula (papel que deve ficar exposto na barraca).

Nos casos de desordem no funcionamento de alguma dessas feiras, causando incômodos, funcionando de modo inadequado, ocupação irregular ou indevida, funcionando fora de horário previsto etc.

A fiscalização nas Feiras de ambulantes e nas Feiras Especiais inclui a verificação estética das barracas (padronização), cores, medidas, montagem, identificação e documento de autorização de funcionamento Taxa de uso de área pública (TUAP), aferição da frequência dos feirantes, de forma a garantir o cumprimento da legislação vigente.

Resultados da Fiscalização:

Feirantes e ambulantes são passíveis de notificação, apreensão de mercadoria, apreensão de equipamento/veículo, multa, cancelamento de permissão, cancelamento de matrícula ou autorização e cassação da licença.

A firma prestadora de serviços de aluguel, transporte, montagem e desmontagem de tabuleiros são passíveis de aplicação de notificação, multa ou cancelamento da permissão ou autorização onde ocorreu a incidência.

Feiras autorizadas pela Prefeitura:

Feiras livres - comercializam hortifrutigranjeiros e pescado, instaladas em todos os bairros da cidade ao longo da semana, com fechamento obrigatório às 13h.

Feiras de artes (FEIRARTES):

Praça General Osório (Domingo)
Praça Saens Peña (Sexta e Sábado)
Praça XV (Quinta feira e Sexta feira)
Praça do Lido (Sábado e Domingo)
Calçadão da Avenida Atlântica (Sábado e Domingo)

Feiras de ambulantes:

Feira Noturna Turística de Copacabana (diariamente de 18h até 1 hora da manhã)
Feira da Lapa (Gastronomia - Quarta-feira a domingo)
Feira das Yabás (Gastronomia - entre os bairros de Oswaldo Cruz e Madureira. Apenas no segundo domingo de cada mês)
Feira Especial Rio Antigo (Rua do Lavradio - Primeiro sábado de cada mês)
Feira gastronômica do Largo das Cinco Bocas (Bairro Olaria - 3ª feira a domingo)
Feira de ambulantes da Mangueira (Mestre Delegado - Em frente à quadra da Escola de Samba Mangueira)
Feira de Ambulantes do Calçadão de Bangu (avenidas Cônego de Vasconcelos e Ministro Ary Franco, diariamente, entre 7h e 19h)

O que este serviço não cobre

Não há atendimento para reclamações a respeito dos preços das mercadorias, visto que isso não é de responsabilidade da prefeitura, e o cidadão tem a opção de não realizar a compra.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.