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INCENTIVO CULTURAL – FOMENTO DIRETO

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O que é?
Apoio a projetos culturais a serem executados no Município do Rio de Janeiro, através de Editais de Fomento Direto. O Fomento Direto utiliza recursos do orçamento da SMC e do Governo Federal para apoiar projetos culturais selecionados através de editais lançados anualmente pela Secretaria Municipal de Cultura. Acessar o serviço
Veja serviços relacionados em:

  1. Os Editais de Fomento Direto ficam disponíveis no site: www.rio.rj.gov.br/web/smc, após sua divulgação. O financiamento do projeto é feito pela própria Secretaria de Cultura e não através de empresa incentivadora.
    Após o resultado da seleção, para obter o patrocínio, o requerente não pode constar como inadimplente com o Município, Estado e União. Deve se dirigir ao setor de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263, Cidade Nova, com a documentação requerida.
    Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 10h às 17h.
    Se preferir, acesse o site www.rio.rj.gov.br/web/smc para consulta.

  • Modelo de Formatação da Proposta de Apoio: • Sinopse do projeto • Justificativa do projeto • Cronograma de realização • Orçamento detalhado • Plano de contrapartida • Documento comprobatório da autoria ou exclusividade do projeto proposto • Currículo dos artistas envolvidos. Caso o projeto esteja aprovado, o interessado deve comparecer na SMC com a seguinte documentação: • Contrato social • Cópia do documento de identidade dos responsáveis que assinam os documentos constantes do projeto • Cartão de CNPJ • Inscrição Municipal • Alvará • Certidão Negativa de ISS • Certidão da Dívida Ativa do Município • Certidão Negativa de ICMS • Dívida Ativa do Estado • Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Federais e Divida Ativa da União. • Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Previdenciárias • Nada Consta de Sanções Municipais e Federais • Situação do imóvel sede da empresa.  

O que este serviço não cobre

Patrocínio direto e imediato de projetos culturais
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.