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Informações sobre Licença de obras de construção de muro e gradil

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre licenciamento de obra em áreas particulares (incluído o afastamento frontal/alinhamento) de construção de muro ou gradil/grades (obras novas ou concluídas). Acessar o serviço
Prazo esperado
Informar prazo do processo administrativo
Veja serviços relacionados em:

  1. Acesse a página da SMU www.rio.rj.gov.br/web/smu> Licenças Online > cadastre-se, se for o caso > Abertura de novos processos > Novo requerimento > Construção > Licença de construção de muro (para obra nova), ou Legalização de construção de muro (para obra iniciada ou concluída) > verifique os documentos obrigatórios a serem entregues com o requerimento > informe o prazo estimado da obra > Gravar, para salvar o requerimento > Concluir, para finalizar e imprimir o requerimento.
    Após a conclusão do requerimento, compareça na unidade da SMU indicada com o documento impresso e assinado e todos os demais documentos obrigatórios nele listados.

  2. Para solicitar presencialmente, compareça na unidade da SMU referente ao bairro onde está o imóvel. As unidades atendem de segunda a sexta das 11h às 17h.

  3. Para esclarecimentos técnicos, compareça na SMU nos dias de plantão técnico, às segundas ou quartas, das 14h às 17h, para atendimento por um engenheiro ou arquiteto diretamente no balcão. O atendimento é realizado por ordem de chegada.

Caso não possua recursos para a contratação de um profissional, consulte escritórios-modelos de arquitetura das universidades (UFRJ, UERJ, entre outras) ou arquitetos sociais na Rua Afonso Cavalcanti 455, bloco U/SUBU/CGLF – ou nas unidades descentralizadas.

Licença ou legalização de muro/gradil não gera cobrança de DARM inicial.

O que este serviço não cobre

Para o licenciamento ou legalização de muro/gradil/cancela em áreas públicas, use o serviço Fechamento de logradouro público.
Muros de arrimo são aprovados na Geo-Rio, não passam pela SMU.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.