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Licenciamento de instalações de ar condicionado e de exaustão de cozinha industrial

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre como licenciar as instalações de ar condicionado, de exaustão mecânica de sanitário e de cozinha industrial, e outros sistemas de ventilação, para proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, etc., e empresas construtoras de edificações.
Prazo esperado
Cada análise do projeto será feita em até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos necessários, e a realização da vistoria será feita em até 30 dias corridos após a apresentação da documentação necessária.
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  1. A solicitação de licenciamento deverá ser feita no Protocolo da Rioluz.

  2. A apresentação de documentos, a verificação de exigências e a retirada dos documentos aprovados serão feitas somente pelos Engenheiros Mecânicos e de Empresas Projetistas e Instaladoras, contratadas pelos usuários, presencialmente, na Gerência de Engenharia Mecânica.

  • Pessoa Jurídica: cópia do Contrato Social da empresa, procuração, telefone e endereço de contato
  • Pessoa Física representando empresas: cópia da Identidade, CPF, Contrato Social da empresa e procuração
  • Projeto elaborado por Engenheiro Mecânico ou Empresa Projetista registrados na GEM.

O licenciamento é feito através de processo administrativo, em duas etapas. Primeiramente deve ser aprovado o projeto da instalação. Após a execução completa das obras, deve ser solicitada a vistoria de um engenheiro da GEM, para a aprovação da instalação.
A aprovação do projeto se fará através de Memória Descritiva (impresso na cor verde), devidamente carimbada e numerada.
A instalação deverá ser executada somente por Empresa Instaladora registrada na GEM. A aprovação da instalação se fará através do Certificado de Funcionamento (impresso na cor amarela), devidamente carimbado e numerado.
A relação de Engenheiros Mecânicos e de Empresas Projetistas e Instaladoras, com registro em vigor, pode ser obtida na Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Voluntários da Pátria, 169 8º andar – Botafogo, com funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
A análise dos processos administrativos de licenciamento será feita no escritório da GEM, pelos engenheiros, e a vistoria no local da obra será realizada por um ou mais engenheiros, com prévio agendamento, e as exigências e ações administrativas serão relatadas no processo.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.