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Obras de Drenagem

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O que é?
Informações sobre aprovação da obra realizada.
Veja serviços relacionados em:

  1. 4. Informações complementares:
    • Projeto da obra: Planta/Desenho de obra a ser executada
    • Cadastro de obra: Planta/ Desenho da obra executada (concluída) para aprovação
    • Aceitação da obra: certidão que a prefeitura emite certificando que o requerente da licença de obras finalizou a sua execução de acordo com a legislação

  2. Para solicitar autorização para início de obras de drenagem de águas da chuva, compareça na Rio-Águas de segunda a sexta das 10h às 16h.
    Rua Voluntários da Pátria, 169 – Botafogo , de segunda a sexta das 10h às 16h.

  • Para solicitar autorização para início de obras de drenagem de águas: Licença de Obras do empreendimento expedida pela SMU No caso de obras em trecho de logradouro público, apresente a licença da SECONSERVA - comissão coordenadora de obras e reparos em vias públicas Carteira do responsável pela execução de obra - expedida pelo CREA/CAU, com o pagamento da anuidade vigente ART (Anotação de responsabilidade técnica – emitida pelo CREA/CAU), com a guia paga Caderneta de Nivelamento referente à transferência de Referência de Nível (RN), a partir de RN Oficial da IBGE, constando o nivelamento e contranivelamento do terreno, sendo vedado o nivelamento por GPS. Requerimento padrão para abertura de processo, disponível no Protocolo da DAN

Caso a obra não tenha sido executada de acordo com o projeto apresentado, procure um Engenheiro para orientação.

Caso a obra esteja concluída de acordo com o projeto aprovado, compareça no atendimento da Rio-Águas para agendar uma vistoria para aceitação da obra e/ou aprovação de cadastro, e apresente uma via das plantas do cadastro.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.