Essas informações foram úteis?
O que é?
Solicitar autorização para a colocação de mesas e cadeiras removíveis em frente a estabelecimentos. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 30 dias corridos.Acessando o Serviço ao lado.
Caso seja a solicitação inicial, clicar no link definido.
Para impressão do DARM, inserir Inscrição Municipal e Autorização
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1ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua da Carioca, 41 - Centro -
2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Avenida Bartolomeu Mitre, 1297 - Leblon -
3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Pereira de Siqueira, 43 - Tijuca -
4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Avenida Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca -
5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Vitorino Fernandes, S/N - Recreio dos Bandeirantes -
6ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Santa Fé, 50 - Méier -
7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Carvalho de Souza, 274 - Madureira -
8ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Lucena, S/N Sala 1 - Olaria -
9ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização
Rua Silva Cardoso, 349 - Bangu -
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Rua Afonso Cavalcanti, 455 Anexo - sala 701 - Cidade Nova
Requerer e posteriormente imprimir a Autorização de Mesas e Cadeiras e as TUAPs, quando a ocupação se der em área pública.
Os parâmetros para utilização de mesas e cadeiras estão dispostos na legislação relacionada.
O que este serviço não cobre
Comércio Ambulante
- Decreto 29881/2008 A partir do artigo 164.
- Decreto 41451/2016 - Polo Gastronômico da Av. Brás de Pina.
- Decreto 41617/2016 - Polo Gastronômico do Alto Meier.
- Decreto 34532/2011 - Quarteirão Cultural e Gastronômico do Arco do Teles.
- Decreto 36919/2013 - Quarteirão Cultural da Av. Mem de Sá e Adjacências.
- Decreto 40231/2015 - Polo Gastronômico do Baixo Uruguai.
- Decreto 28681/2017 - Quarteirão Cultural da Rua do Lavradio - Polo Cultural e Gastronômico do Novo Rio Antigo.
- Decreto 17371/1999 - Projeto Rio Mar - Av. Atlântica.
- Decreto 28.352/2007 - Polo Turístico Gastronômico da Rua Jangadeiros.
- Decreto 35066/2012 - Altera o Decreto 28352/2007 - Polo Mais Ipanema - Gastronomia, Turismo, Cultura e Lazer.
- Decreto RIO 41416/2016 - Polo Gastronômico Baixo Tijuca.
- Decreto RIO 41285/2016 - Polo Gastronômico de Vila Isabel
- Decreto RIO 41286/2016 - Polo Gastronômico do Grajaú.
- Decreto RIO 41288/2016 - Polo Gastronômico da Praça da Bandeira.
- Decreto RIO 41287/2016 - Polo Gastronômico da Praça Saens Peña.
- Decreto 35031/2012 - Polo Gastronômico da Tijuca.
- Decreto 22681/2003 - Projeto URB-Cidade Guadalupe.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
